Embora a responsabilidade de estabelecer o Plano Nacional de Saneamento Básico caiba à União, o que acontece na prática é que cada estado deve arregaçar as mangas e cuidar do seu quintal! Afinal, se o saneamento não flui, quem pode ser chamado ao palco para responder? O próprio estado, que pode acabar no banco dos réus por não cumprir com suas obrigações. Recentemente, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu um ‘não’ ao recurso especial do estado do Paraná. Isso mesmo! O estado foi condenado por não fazer a sua parte no atendimento local de saneamento.
Então, fica claro que a responsabilidade também toca o plano de saneamento básico destinado às comunidades indígenas, que merecem tanto a atenção quanto qualquer outra população. Portanto, se você acha que a sogra é difícil de agradar, experimente lidar com a situação de saneamento em âmbito estadual! O desafio é enorme, mas ninguém disse que seria fácil. Vamos juntos desmistificar essa história e garantir direitos essenciais a todos!
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